Publicado em:segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Postado por Josimar Nunes

Candidato a deputado e cinco pessoas são detidas por propaganda eleitoral irregular em São Gonçalo do Amarante


Cinco pessoas foram presas por policiais militares ao distribuírem material impresso de propaganda eleitoral irregular, em publicação intitulada O Kallo. O conteúdo das publicações, apontado como sendo do candidato a deputado estadual do Ceará João Mota (PSL), foi denunciado como de cunho ofensivo à honra de dois outros candidatos: Danilo Forte (PSDB), concorrente a deputado federal, e Avelino Forte (PSDB), irmão dele, que concorre a deputado estadual.

A assessoria do candidato do PSDB afirma, em nota, que o conteúdo do jornal diz que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sofreu desvios no período em que o parlamentar cearense estava na presidência do órgão.
De acordo com a nota, Danilo Forte saiu da Funasa há oito anos para assumir o mandato de deputado federal, não possui nenhuma condenação e relata que ele está sendo atacado de forma caluniosa por pessoas "sem compromisso com a verdade".

Os advogados do Danilo pretendem requerer junto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral investigação profunda para apurar outros possíveis envolvidos na prática.

Conforme nota da Polícia Federal, os envolvidos foram detidos em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Fortaleza, e apresentados à PF, que lavrou dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). A ação ocorreu neste domingo, 23.  
               
Durante a lavratura do TCO dos conduzidos, João Mota teria comparecido à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal, onde conversou com equipe jornalística em via pública, na área externa da unidade policial.

No local, ele teria anunciado que continuaria a produzir o material e a distribuí-lo. Em seguida, foi abordado por policiais militares e federais. Em busca no veículo do candidato, foram apreendidos mais folhetos irregulares. Ele também foi autuado.
  
Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, por crime de injúria na propaganda eleitoral, com pena de até seis meses de detenção, ou pagamento de 30 a 60 dias multa, conforme a PF.

Para João Mota, a veiculação desta edição de O Kallo, que existe há dezesseis anos, não configura crime eleitoral. "O jornal preenche todo o aparato que a Justiça exige para uma publicação eleitoral e não existe nenhuma decisão impedindo a veiculação do mesmo. As informações publicadas no jornal existem, eu não inventei, e todas estão com fonte", defende. 
O candidato informa, ainda, que vai entrar com dois pedidos no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Um habeas corpus preventivo e um mandado de segurança, para, segundo ele, garantir seu direito de continuar veiculando o jornal. 

Estrutura "bem maior" 

Danilo acredita que João Mota não está agindo sozinho. "Ele está a serviço de estrutura bem maior", diz o deputado federal. Essa estrutura envolveria impressão de material e logística de distribuição. Em parte, ele atribui as críticas a questões locais, pelo fato de seu irmão, Avelino, ser opositor ao prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PDT). Já sobre as denúncias relativas à Funasa, Danilo argumenta que deixou o órgão há oito anos, sem nenhuma condenação. Segundo ele, as denúncias como possível retaliação a partir da saída do PMDB, em 2015. Ressalta ainda que, à frente da Funasa, afastou servidores e ONGs suspeitos de irregularidades e recebeu elogios de órgãos de controle.

Agora, o parlamentar diz que pedirá ao Ministério Público Federal que aprofunde a investigação sobre a propaganda de que é alvo.


Postado por Josimar Nunes on 23:09. Tópicos .

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