Publicado em:quinta-feira, 5 de abril de 2018
Postado por Josimar Nunes

Lula já pode ser preso? Confira como fica a situação do ex-presidente após decisão do STF

Após negar, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para a prisão do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, mas a execução da pena dada pelo juiz federal Sérgio Moro e aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não acontecerá imediatamente. Isso porque ainda há uma última possibilidade de recurso na segunda instância, o que deve adiar a prisão do petista, mas não impedirá que ela aconteça.
O último recurso que deve ser apresentado pela defesa de Lula é chamado de "embargos dos embargos" e não tem poder de mudar a sentença dada em segunda instância, que condenou o ex-presidente a 12 anos e 1 mês de prisão. Segundo o TRF-4, os advogados têm até a próxima terça-feira (10) para apresentarem a peça. Até lá, segundo entendimento do próprio Tribunal, Lula não poderá ser preso.

Nesta fase do processo na segunda instância, a defesa do ex-presidente pedirá esclarecimentos sobre a decisão do tribunal do dia 26 de março, que negou o recurso do presidente contra a condenação unânime no próprio TRF-4 – os chamados embargos de declaração. Julgarão os "embargos dos embargos" os três desembargadores da 8ª Turma, os mesmo que confirmaram a condenação de Lula.
Moro determinará a prisão
Após o TRF-4 julgar os "embargos dos embargos" apresentados pela defesa, a jurisdição no TRF-4 estará esgotada e o Tribunal enviará um ofício comunicando a decisão ao juiz Sérgio Moro, a quem caberá mandar a Polícia Federal prender Lula. Mesmo depois da eventual prisão, a defesa do ex-presidente ainda poderá recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, tendo em vista que nenhum dos dois julgou o mérito da ação até o momento, mas somente o habeas corpus preventivo. Durante este trâmite, no entanto, caso o STF não reveja sua jurisprudência, Lula deve permanecer preso.
*Diário do Nordeste

Postado por Josimar Nunes on 13:01. Tópicos .

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