Publicado em:terça-feira, 10 de abril de 2018
Postado por Josimar Nunes

Entenda o caso sobre o suposto afastamento de Robertão da prefeitura de Apuiarés

O Ministério Público Federal (MPF) havia ingressado com uma ação de improbidade administrativa contra o atual prefeito do município de Apuiarés, Roberto Sávio Gomes da Silva.

Na ação de improbidade, o procurador regional da República Francisco Macedo Filho acusa o gestor de praticar irregularidades na execução de convênio com o Ministério do Turismo (MTur) para a realização do evento Apuiarés Junino, no ano de 2010, quando, também, Robertão exercia o mandato de prefeito. Ao todo, R$ 100 mil foram destinados à cidade para produção da festa.

Segundo o Ministério Público Federal, a prestação de contas do evento ao MTur foi reprovada nos aspectos técnicos. Após instaurado processo de Prestação de Contas Especial, foi constatado que houve prejuízo ao Ministério devido a irregularidades físicas e financeiras no convênio.

Na ação, o MPF requereu o valor de R$ 161 mil para efeitos legais da causa e a condenação do réu seguindo as sanções da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

Na última semana, precisamente 6 de abril, foi divulgada nas redes sociais uma imagem de impressão de tela (print) sobre uma decisão de um juiz Federal condenando o prefeito Robertão a ressarcir aos cofres públicos o valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) com acréscimo de juros, bem como a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além do pagamento de um multa civil no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). No entanto, a condenação é em 1ª instância, e o gestor recorreu da decisão judicial. Por meio de uma nota de esclarecimento, Robertão garante que não está com o mandato cassado e segue como prefeito de Apuiarés.
Nota de esclarecimento do Prefeito de Apuiarés

"Notícias falsas a meu respeito têm sido disseminadas em nosso Município. Desde que reassumi o meu cargo em fevereiro deste ano, tenho sido procurado por amigos que relatam os rumores que meus opositores têm criado. O último é de que eu teria perdido os meus direitos políticos.

Não sei se por desconhecimento às leis ou se por evidente má-fé, estas pessoas desocupadas contam os fatos apenas pela metade. Divulgam apenas o que entendem ser conveniente. Claro, buscam somente desgastar a minha imagem na vã tentativa de me fazer perder o apoio do povo apuiareense.

Por isso, meus amigos, venho esclarecer que não estou com meus direitos políticos suspensos. E para a infelicidade daquele que – custe o que custar – pretende sentar na minha cadeira, eu não perdi o meu cargo!

Qualquer um que tenha o mínimo conhecimento das regras procedimentais de uma ação judicial sabe que contra toda sentença proferida por um juiz é cabível recurso ao tribunal.

A decisão que tem circulado em redes sociais e grupos de conversa foi proferida há algumas semanas e não tem aplicação imediata. A batalha continua no Judiciário e buscarei agora no Tribunal Regional Federal provar que não há motivo para qualquer condenação.

No último dia 05 de abril, eu consegui no TRF modificar uma sentença proferida em uma ação que teve início em 2012. Assim, da mesma forma em que saí vitorioso nesta ação mais antiga, tenho certeza que conseguirei reverter esta decisão que os desocupados têm mandado para vocês.

Apresentados estes esclarecimentos, peço que não colaborem com a disseminação de notícias falsas ou incompletas, pois isso serve apenas para instaurar um clima de insegurança em nosso Apuiarés. Não vamos dar aos amargurados o que eles querem. Em vez de espalhar rumor, vamos espalhar amor!

Roberto Sávio Gomes da Silva
Prefeito Municipal de Apuiarés. Eleito pelo povo!"

Por André Barros
Editor do Blog Notícias de Pentecoste

Postado por Josimar Nunes on 21:50. Tópicos .

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