Publicado em:segunda-feira, 13 de novembro de 2017
Postado por Josimar Nunes

Projeto de Lei que aumenta taxa de iluminação pública é aprovado na Câmara Municipal de Pentecoste

A sessão ordinária realizada na noite de quarta-feira, 08 de novembro, entrou para a história do município de Pentecoste não somente devido a votação do Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017, polêmico, que modifica o Código Tributário Municipal e altera a taxa de iluminação pública, mas pela participação e reivindicação popular.

Na manhã de ontem (08), dia da votação, de forma aleatória, conversamos com várias pessoas no Centro da cidade e explicamos o projeto que estava em tramitação na Câmara Municipal. Dialogamos com um total de 79 pentecostenses, apenas um disse ser favorável a aprovação do projeto. Para essa pessoa, que não quis aparecer, a arrecadação melhoraria o sistema de iluminação e, consequentemente, a segurança. Uma pequena parte demostrou interesse em expressar, em entrevista, o posicionamento. Alguns, com medo de retaliação política, preferiram não opinar em frente às câmeras, mas manifestaram posicionamento contrário ao aumento do imposto. Comerciantes, mototaxistas, aposentados e donas de casa disseram que a cobrança pela taxa de iluminação pública não deveria existir.

A repercussão do Projeto de Lei também aconteceu em rádios e nas redes sociais. No início da noite, populares foram à câmara e aguardaram, pois um acusado estava sendo julgado pela Justiça, ansiosamente o início da sessão.

O promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, que participava do julgamento, se posicionou em favor da sociedade e contra a aprovação do aumento da taxa de iluminação pública. Ele ressaltou que a posição adotada não é política, e sim jurídica.

Populares lotaram o plenário da câmara e protestaram contra o aumento. A sessão seguiu com vaias, e o projeto foi apresentado e aprovado. Os vereadores Allan Galvão, Jefferson Castro, Hailton Castro e Tiago Castro votaram contra. Os vereadores Kinzim, Torres Carneiro, Zezim Xavier, Valdelice Braga, Ducarmo, Roberto Leite e Zeca Mota não se manifestaram na votação, ou seja, foram a favor. O presidente da câmara, o vereador Pedro Cardoso, não vota, apenas comanda os trabalhos. O vereador Manoel Forte não compareceu.

Para o prefeito Bosco Tabosa, a lei é necessária para superação da enorme deficiência existente na arrecadação municipal pela defasagem de valores decorrente do lapso existente deste a promulgação do Código Tributário vigente até o presente momento. Conforme o gestor, o valor arrecadado de acordo com a lei anterior, aprovada em 2016, não estaria sendo suficiente para fazer a manutenção na rede de iluminação da sede e zona rural. Confira o vídeo: 


Fonte: Notícias de Pentecoste

Postado por Josimar Nunes on 12:34. Tópicos .

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