Publicado em:sexta-feira, 5 de maio de 2017
Postado por Josimar Nunes

Prefeitura de Itapipoca pede suspensão de concurso por “irregularidades”; Aprovados organizam manifestação

Um concurso público realizado em novembro de 2015 com previsão de lotação para 1444 vagas, sendo a metade para cadastro de reserva, está sendo alvo de ação judicial em Itapipoca. Após a primeira convocação de cerca de 30% dos aprovados, a Prefeitura decidiu não nomear os concursados e entrar com ação civil pública na comarca municipal para pedir a suspensão do concurso realizado na gestão anterior.
Um dos aprovados, Rodrigo Montenegro, que iria ocupar vaga de professor no ensino fundamental II, afirmou que foi chamado para assumir o cargo em forma de contrato, diferentemente das regras do concurso. Segundo ele, os primeiros que iniciaram as funções na gestão tiveram um contrato em forma de aditivo para continuar os serviços logo após o fim do vínculo inicial.
“Esse ano a Prefeitura chamou 30% para assumir as vagas. A gente entregou os documentos, fizemos exames médicos, e, antes de assumir, nos foi entregue um contrato temporário para o tempo de ajeitar as contas municipais. Quando acabou o contrato, a Prefeitura fez um aditivo de mais três meses”, disse o professor.
Um grupo de concursados se prepara para realizar uma manifestação em frente ao prédio da Câmara Municipal na sessão da noite desta quinta-feira, 4. O objetivo, segundo a organização, é conseguir apoio parlamentar para evitar o cancelamento do concurso público.
Município
Na ação civil pública da procuradoria do município, o pedido de suspensão é baseado em diversas “irregularidades” encontradas pela atual gestão no processo seletivo. De acordo com os argumentos utilizados pela Procuradora Geral do Município, Maria de Lourdes Pinto Martins, não houve estudo para de impacto financeiro para a realização da seleção e haveria, ainda, “disparidade” salarial entre funcionários mais antigos contratados fora do concurso.
A procuradora afirma que em um ano o município gastaria cerca de R$ 26 milhões de reais com a folha salarial dos concursados. “Somem-se a este fato as inúmeras ações judiciais com objetivo de equiparação salarial, já que o ex-gestor não apurou o número de horas trabalhadas e a remuneração de cada cargo criado”, escreveu.
Ao Blog Política, a assessoria de imprensa da Prefeitura afirmou que não se pronunciaria sobre o assunto. Houve diversas tentativas de contato também com a Procuradora Geral do Município, mas não houve sucesso.

Postado por Josimar Nunes on 12:46. Tópicos , .

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