Publicado em:segunda-feira, 24 de abril de 2017
Postado por Josimar Nunes

Segundo TCM, Umirim está entre os 45 municípios com indícios de irregularidades em decretos de emergências

Dos 45 municípios fiscalizados que decretaram emergência, todos apresentam indícios de irregularidades no tocante ao próprio decreto, na dispensa de licitações ou em ambosde acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Nesta segunda-feira (24), o TCM  compartilhou mais um conjunto de relatórios técnicos com o Ministério Público do Ceará (MPCE), o qual incluiu nessa lista as cidades de Alto Santo, Iguatu e Pacatuba.
Os documentos, referentes às inspeções ocorridas de 10 a 12 nesses três municípios, vão ser examinados juntamente com as provocações feitas anteriormente e destinadas à Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).
O ato aconteceu na sede do TCM, localizada no Cambeba. Na ocasião, o presidente do Tribunal, Domingos Filho, lembrou que essa ação teve início em janeiro, quando se proliferaram os decretos de emergências nas cidades cearenses, o que obrigou o TCM a realizar uma inspeção no sentido de ver a conformidade com a situação real dos decretos e a necessidade de dispensa de licitações. Domingos Filho lembrou que alguns municípios foram vistoriadas em 2016, durante as fiscalizações de transição de governo, comumente chamadas de “operação antidesmonte”, mas, se decretaram estado de emergência podem encaixar-se no perfil para nova visita do Tribunal”.
“O que estamos fazendo é apurar sinais de irregularidades que possam ser melhor investigados pelo Ministério Público e que também por meio de nosso modo de ver possamos considerar ou não a pertinência da manutenção dos padrões legais”, afirmou Domingos Filho. 

Confira a lista de municípios fiscalizados:

  1. Groaíras
  2. Santa Quitéria
  3. Ibicuitinga
  4. Palhano
  5. Pedra Branca
  6. Tururu
  7. Fortim
  8. Icapuí
  9. Aiuaba
  10. Tauá
  11. Ubajara
  12. Viçosa do Ceará
  13. Crato
  14. Barbalha
  15. Novo Oriente
  16. Guaiuba
  17. Jardi
  18. Pereiro
  19. Bela Cruz
  20. Chaval
  21. Choró
  22. Graça
  23. Ibiapina
  24. Madalena
  25. Aracati
  26. Aquiraz
  27. Irauçuba
  28. Tianguá
  29. Várzea Alegre
  30. Umari
  31. Marco
  32. Morrinhos
  33. Paracuru
  34. Reriutaba
  35. Santana do Acaraú
  36. Umirim
  37. Apuiarés
  38. Boa Viagem
  39. Cruz
  40. Jijoca de Jericoacoara
  41. Potengi
  42. Saboeiro
  43. Alto Santo
  44. Iguatu
  45. Pacatuba

Postado por Josimar Nunes on 22:26. Tópicos , .

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