Publicado em:segunda-feira, 9 de janeiro de 2017
Postado por Josimar Nunes

Defesa Civil reconhece situação de emergência em Itapipoca e outros cinco municípios do Brasil

Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência no município cearense de Itapipoca, que fica a cerca de 130 quilômetros (km) de Fortaleza. O reconhecimento foi decorrente do extenso período de estiagem vivido pela cidade.
Com a medida Defesa Civil, a Prefeitura de Itapipoca poderá ter acesso às ações de apoio federal para socorro, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais. Além disso, a iniciativa também permite que as cidades tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas por desastres.
Além de Itapipoca, a Sedec também reconheceu a situação de emergência em outros cinco municípios do País. São eles: a cidade de Cumbe (SE), por conta do extenso período de seca; São Romão (MG), devido à estiagem; Itueta e Ribeirão das Neves (MG), devido às chuvas intensas que atingiram tais regiões; e Castelo (ES), por conta de enxurradas.
70% em estado de emergência
De acordo com o o acompanhamento da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), mais de 70% dos 184 municípios cearenses já decretaram situação de emergência devido ao agravamento dos efeitos da seca. A situação de emergência, conforme a Defesa Civil, é decretada sempre que o prejuízo público diante de uma situação anormal compromete parte da receita líquida anual da cidade.
O reconhecimento da União é o pré-requisito para a liberação de recursos federais, além de garantir maior rapidez nas ações a serem executadas nas localidades.
DN

Postado por Josimar Nunes on 23:41. Tópicos .

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