Publicado em:quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
Postado por Josimar Nunes

STF mantém Renan Calheiros na Presidência do Senado

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF)decidiu na tarde desta quarta-feira (7) manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo, mas o retira da linha sucessória da Presidência da República. Foram seis votos para derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, na última segunda-feira (5).

Votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, além da presidente Cármen Lúcia, foram contra.
Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo.
Votos
Após o intervalo da sessão, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Edson Fachin que acompanhou o relator Marco Aurélio a favor do afastamento de Renan da Presidência do Senado. Anteriormente, Celso de Mello tinha votado por manter Renan na Presidência da Casa, mas impedi-lo de ocupar a linha sucessória presidencial.
O ministro Teori Zavascki foi o quinto a votar e foi contra o afastamento. Em seu voto, Zavascki também criticou juízes que proferem comentários sobre as decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal”, disse o ministro. Apesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria "sofrer impeachment do cargo".
Em um voto bastante curto, o ministro Dias Toffoli votou contra o afastamento de Renan, acompanhando a divergência levantada por Celso de Mello. A ministra Rosa Weber  votou a favor do afastamento do presidente do Senado, empatando o placar em 3 a 3. Luiz Fux foi o sétimo a votar e também acompanhou o entendimento de Celso de Mello, ou seja, contra o afastamento de Calheiros da Presidência.
DN

Postado por Josimar Nunes on 23:27. Tópicos .

0 comentários for "STF mantém Renan Calheiros na Presidência do Senado"

ESPAÇO FEMININO

Total de Acessos

Mural de recados

ANUNCIE CONOSCO

ANUNCIE CONOSCO
Farmácia Leve Mais

Mais acessadas

LEIA A BÍBLIA