Publicado em:sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Postado por Josimar Nunes

Novo plano do Ensino Médio exclui artes e educação física

O novo modelo para Ensino Médio apresentado, nesta quinta-feira (22), pelo Governo Michel Temer (PMDB) flexibiliza o currículo da etapa, acaba com a obrigatoriedade de disciplinas de artes e educação física e traz um incentivo à expansão do ensino em tempo integral. As mudanças serão levadas ao Congresso por meio de uma Medida Provisória (MP) para acelerar a tramitação legislativa.
O texto provoca a maior alteração já feita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. O MEC ressaltou que a previsão é que as primeiras turmas a adotarem o novo modelo sejam as que ingressarem em 2018.
O novo modelo vai prever flexibilização do percurso do estudante. Hoje, todos os alunos do médio devem cursar 13 disciplinas em três anos. De acordo com o texto da medida provisória, a carga horária mínima de 800 horas anuais para a etapa deve ser ampliada progressivamente para o mínimo de 1.400 horas anuais. Isso representa 7 horas de aulas por dia, o que caracteriza a educação em tempo integral.
Cinco áreas
Com a mudança prevista na MP, somente parte da grade -equivalente a cerca de um dos três anos de aulas da etapa- será comum a todos. Para o restante, haverá a opção de aprofundamento em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico.
Ao aluno caberá a escolha da linha que quer se aprofundar. Mas a oferta dessas habilitações dependerá das redes e escolas. Ao menos duas áreas, entretanto, devem ser oferecidas.
O ensino de língua portuguesa e matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio. Mas, ao contrário do que previa a LDB, as disciplinas de artes e educação física deixam de ser obrigatórias no ensino médio. Elas continuam obrigatórias da educação infantil ao ensino fundamental.


Esclarecimento sobre cortes

No início da noite, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação  informou que a redação divulgada ainda carecia de "ajustes técnicos" e a versão final garante a manutenção das 13 disciplinas exigidas atualmente por lei - até que seja definida a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em meados de 2017.
Em esclarecimento publicado no site do MEC, o ministério afirma que artes e educação física serão obrigatórias dentro da Base Nacional Comum. “Não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos. A diferença é que quando você faz as ênfases, você pode colocar somente os alunos que tenham interesse em seguir naquela área. Vamos inclusive privilegiar professores e alunos com a opção do aprofundamento”, explicou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares.

8 principais mudanças no Ensino Médio

  1. Flexibilização do ensino - 13 disciplinas obrigatórias em três anos, mas somente parte da grade (equivalente a cerca de um ano dos três) será comum a todos. Caberá o aluno escolher em qual das cinco áreas deseja aprofundamento: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico;
  2. Módulos - o ensino médio poderá ser organizado em módulos e adotar sistema de créditos (disciplinas);
  3. 100% obrigatório - ensino de língua portuguesa e matemática são permanentes nos três anos do ensino médio;
  4. Carga hora mínima ampliada - salta dos atuais 800 horas anuais para 1.400 horas anuais, o que representa 7 horas de aulas por dia, caracterizando a educação em tempo integral;
  5. Disciplinas  - os conteúdos de artes, educação física, filosofia e sociologia deixam de ser obrigatórias;
  6. Língua estrangeira - o inglês passa a ser a língua estrangeira obrigatória em todas as escolas;
  7. Professores sem diploma específico - MP permitirá que profissionais de “notório saber”, que seja reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, possam dar aulas de conteúdos de áreas afins à sua formação;
  8. Ensino médio integral - documento institui uma política de incentivo financeiro às escolas de ensino médio em tempo integral.

Perguntas e respostas sobre as mudanças no Ensino Médio

Quais as principais diretrizes do "novo ensino médio"?

A reformulação prevê que o ensino em período integral, hoje restrito a 6% dos alunos do país, alcance 25% dos matriculados em 2024. Assim, cumpririam 1.400 horas por ano, em vez das 800 horas de um só turno. A medida provisória estabelece também uma flexibilização no percurso do aluno. Parte da grade de disciplinas será comum a todos. Em seguida, o aluno pode optar por áreas de seu maior interesse: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico.
Além disso, o ensino médio poderá ter o formato de um sistema modular. Com isso, o aluno receberá certificados parciais a partir da conclusão de cada etapa.
Quando essas medidas começam a valer?

A MP tem validade imediata após a sua publicação no "Diário Oficial" da União, o que deve ocorrer nesta sexta-feira (23). O Congresso tem até 120 dias para votá-la, caso contrário, perde a validade.
Os Estados serão obrigados a cumprir essas diretrizes?

Sim. A previsão, no entanto, é que parte das medidas entre em vigor já em 2017 e outras sejam de implementação gradual pela rede de ensino.
A medida provisória interfere na prova do Enem marcada para novembro?

Não. As mudanças devem passar a valer a partir de 2017. Cerca de 50% currículo também seguirá a base nacional comum e o restante deve ser definido pelas redes de ensino.
A adoção de período integral é sinônimo de melhoria no rendimento?

Há evidências de que a carga expandida de aulas, quando aliada a um bom projeto pedagógico, melhora os resultados educacionais. Mas oferecer a modalidade tem maiores custos. 
As medidas também irão valer para as redes privadas de educação?

Sim. As redes estaduais, no entanto, são maioria, e concentram 84% das cerca de 8 milhões de matrículas dessa fase da educação básica.
DN

Postado por Josimar Nunes on 00:30. Tópicos , .

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