Publicado em:sexta-feira, 8 de janeiro de 2016
Postado por Josimar Nunes

Senado ainda não promulgou lei que permite troca de partido

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), deve promulgar nos próximos meses a lei que permite aos deputados trocarem de partido sem o risco de terem seus mandatos questionados na Justiça Eleitoral. A chamada 'janela' foi aprovada pelo Congresso e autoriza a transferência entre legendas em um período de 30 dias.

Mas, a Lei Eleitoral determina que qualquer candidato candidato às eleições municipais precisa estar filiado a um partido seis meses antes do pleito de outubro. Sendo assim, serão aceitos apenas aqueles que trocarem de legenda até 1º de abril.

Líderes partidários defendem que a janela seja aberta em março, o que teria um tempo mínimo para qualquer articulação.

(Jornal O Globo)

Postado por Josimar Nunes on 16:01. Tópicos .

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