MPCE requer afastamento da prefeita de São Luís do Curu

Postado por Josimar Nunes | sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 | Tópicos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu e da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), ajuizou uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra a prefeita de São Luís do Curu, Carolina de Araújo Ramalho Pequeno, com pedido de medidas cautelares de afastamento de função pública e proibição de acesso a prédios e órgãos públicos.
O MPCE instaurou procedimento administrativo com a finalidade de apurar supostas irregularidades em contratações para provimento de cargos públicos no Município de São Luís do Curu, abrangendo a totalidade dos servidores/funcionários estáveis, contratados e terceirizados, com informações sobre lotação, horário de expediente, remunerações e demais informações acerca dos vínculos empregatícios.
Tal investigação verificou número desproporcionalmente superior de servidores contratados em comparação com as necessidades de organização e estruturação da gestão municipal. Por isso, a Promotoria expediu Recomendação sobre a natureza de excepcionalidade na contratação temporária para cargos/funções passíveis de preenchimento via concurso público, considerando que havia cerca de 400 contratados, em regime temporário, pela Administração Municipal.
Também foi constatado que, parte dos servidores listados pelo Sindicato eram ausentes no respectivo local de trabalho, além de desconhecidos pelos que ali se encontravam. Consta na ACP, ainda, que “a prefeita municipal participou direta e ativamente das tratativas com os apontados servidores ‘fantasmas’, ao que tange a promessa de cargo, tomada de documentação pessoal e efetivação em contratação”. Conforme o MPCE, a ilegalidade nas contratações se iniciou em época de campanha política, com promessa de emprego público em troca de apoio político e votos.
Para o órgão ministerial, a conduta da gestora municipal viola a Constituição Federal e a Lei de Improbidade Administrativa, ferindo os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia e eficiência. Na Ação, o MPCE requer, entre outros, a condenação da prefeita nas sanções constantes no artigo 12, da Lei nº 8.429/92, que consistem em ressarcimento do dano ao Município, multa civil, perda do cargo, suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Carro capota com três ocupantes em ladeira no município de Itapajé

Postado por Josimar Nunes | | Tópicos


Na tarde desta quinta-feira (13) uma caminhonete modelo F1000 capotou na CE 168 nas proximidades da curva do Samuel, conhecida ladeira do distrito Camará. Segundo informações repassadas pelo motorista o veículo faltou o freio ficando desgovernado, a única alternativa foi o condutor jogar o veículo contra uma ribanceira. O carro capotou várias vezes. O motorista e outros dois ocupantes do veículo tiveram apenas ferimentos leves.


Fonte: Maikon Rios

Cinco municípios do Vale do Curu estão em situação de emergência de um total de 22 do Ceará

Postado por Josimar Nunes | | Tópicos

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O governador Camilo Santana decretou situação de emergência em 22 municípios cearenses por conta das consequências da seca. A declaração foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (12).

Segundo o documento, a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas vêm comprometendo o armazenamento de água, causando problemas para o abastecimento, incluindo para o consumo humano e animal, desde 2012.

Os municípios que entraram em situação de emergência foram: Aracati, Assaré, Caririaçu, Cariús, Cascavel, Catarina, Cedro, Crateús, Icó, Irauçuba, Jaguaribara, Jaguaribe, Lavras da Mangabeira, Madalena, Palmácia, Paramoti, São Gonçalo do Amarante, São Luis do Curu, Tabuleiro do Norte, Tarrafas, Tejuçuoca e Umari.

Acidente com romeiros: ninguém usava cinto de segurança no momento da colisão

Postado por Josimar Nunes | | Tópicos

Ninguém estava usando cinto de segurança no momento do acidente entre um ônibus com romeiros e um caminhão na rodovia CE-371, em Campos Sales. A informação é de sobreviventes que conversaram com o Sistema Verdes Mares. O acidente deixou seis pessoas mortas e 25 feridas, nesta quinta-feira (13). 
O laudo pericial deve ser apresentado em um prazo de 10 dias, segundo Germana Brito, da Perícia Forense do estado do Ceará (Pefoce). O perito responsável, Raimundo Carlos Alves Pereira, já está no local do acidente. Germana reforça que as famílias devem realizar o reconhecimento facial. 
De acordo com Isabel Cristina da Silva, diretora do Hospital Municipaldo município, todos os pacintes que ficaram em observação já foram liberados. "As 25 vítimas feridas vieram para cá mas não há mais nenhuma aqui. 15 foram transferidos ainda ontem e outros 10 ficaram em observação, mas também já foram liberados hoje", relatou na manhã desta sexta-feira (14). 
A romeira Luiza Raimunda de Oliveira, 62, que todo dezembro costuma fazer a travessia à Canindé, garante não lembrar de nada da hora do aciednte. "Só recordo ser retirada das ferragens", conta, agora que tem mais um agradecimento a fazer. 
O acidente em que um ônibus com romeiros tombou na CE-292, na Região do Cariri, em 7 de setembro de 2018, deixando quatro mortos, também ocorreu sem que nenhum passageiro estivesse com a proteção do cinto. 
Não usar o item de segurança é violar o artigo 65 do Código de Trânsito Brasileiro, que determina o "uso obrigatório para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional".
A multa para as empresas proprietárias de veículos flagrados com equipamentos de segurança defeituosos é de R$ 1.857,08, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT). 
A penalidade para quem for flagrado sem os cintos chega a R$ 3.714,16. No caso de condutores e passageiros, a multa aplicada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) tem valor de R$ 195,23. 
O condutor ou proprietário do veículo recebe ainda cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em caso de infração.

Diário do Nordeste

No município de Tururu, homem morre afogado em barragem

Postado por Josimar Nunes | quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 | Tópicos

Um afogamento na localidade de Lagoinha onde a vítima de afogamento foi encontrada por seu irmão Océlio, mais precisamente na  Barragem da Maria Carlota, o corpo de Cleuton Gomes da Rocha, 30 anos, solteiro, natural de Tururu. 

O corpo foi achado na mesma hora da outra ocorrência 21:30. 
Cleuton é da Localidade de Lagoinha onde ocorreu o incidente.

*Tururu Notícias

Bispo de Sobral é assaltado dentro de loja no centro

Postado por Josimar Nunes | | Tópicos

Bispo da Diocese de Sobral, Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos foi assaltado dentro de um estabelecimento comercial na tarde desta quarta-feira (12), no centro da cidade.
Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que o suspeito chega armado de revólver a uma loja de malharia e aborda a vítima. O bispo entregou o crucifixo, o aparelho celular e uma carteira com dinheiro e documentos
Segundo o Soldado Magalhães, do 3° Batalhão de Polícia Miliar, a polícia está em diligência para tentar identificar e prender o suspeito. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a Delegacia Municipal de Sobral está responsável por investigar uma ocorrência de roubo.
"Conforme relatado pela vítima, de sexo masculino, ela estava em um estabelecimento comercial quando foi abordada por um homem armado que anunciou o assalto e levou seus objetos pessoais. A ação criminosa foi registrada por câmeras de segurança instaladas no interior da loja. Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram acionadas para o local e realizam buscas na região com intuito de localizar e prender o autor do delito. Um boletim de ocorrência (B.O) foi registrado e a Polícia Civil apurará o fato", disse a Pasta.

Seguro DPVAT fica mais barato em 2019; veja os valores

Postado por Josimar Nunes | | Tópicos


O seguro obrigatório, o DPVAT, terá redução média de 63,3% em 2019, anunciou o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que é vinculado ao Ministério da Fazenda, nesta quinta-feira (13).

Automóveis particulares: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019), redução de 71%;
Táxis e carros de aluguel: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019), redução de 71%;
Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete: de R$ 160,05 (2018) para R$ 33,61, redução de 79%;
Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a dez passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete: R$ 99,24 (2018) para R$ 20,84, redução de 79%;
Ciclomotores (cinquentinhas): R$ 53,24 (2018) para R$ 15,43 ( 2019), redução de 71%;
Motocicletas e motonetas: R$ 180,65 (2018) para R$ 80,11, redução de 56%;
Máquinas de terraplanagem, tratores de pneus com reboques acoplados, caminhões ou veículos "pick-up", reboques e semirreboques: de R$ 43,33 (2018) para R$ 12,56 (2019), redução de 71%.

De acordo com a entidade, a redução dos prêmios tarifários foi possível devido ao valor de recursos acumulado em reservas superior às necessidades de atuação do Seguro DPVAT.

O excesso de recursos vindos do pagamento do Seguro DPVAT é consequência das ações de combate a fraude, que levaram à uma redução significativa dos acidentes que geraram indenizações, somadas à "rentabilidade dos recursos acumulados", afirma o CNSP.
O Ministério da Fazenda informa que o total de R$ 2 bilhões de indenizações são pagas pelo Seguro DPVAT por ano no Brasil.

Motos
Como as motos representam 74% das indenizações, a redução do valor foi menor para este tipo de veículo, que corresponde à 27% da frota nacional. Essa foi uma maneira de diminuir o subsídio às motos no DPVAT, disse o CNSP.

*Auto Esporte

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